Por Gesley Fernandes.

Aconteceu de 19 a 23 de novembro a Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília (DF). Essa conferência é fundamental, e nesse ano houve um grande embate em torno de sua realização. Esperada para acontecer no primeiro trimestre, ela foi adiada por conta do impasse sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE| 2014-2024), que só veio a ser autorizado em junho deste ano.

O CONAE teve como principal assunto a articulação em torno do novo PNE e serviu para sua ratificação. O PNE é alvo de algumas polêmicas por ter conteúdos modificados de última hora e que não eram consensos na sociedade civil. A aprovação sem vetos pela Presidenta Dilma também foi polêmica junto a pesquisadores, professores e representantes do setor.

Tal polêmica se dá principalmente pela iniciativa popular por trás do PNE. Ele foi um projeto longamente debatido nas bases do setor educacional. Várias conferências regionais, municipais e estaduais auxiliaram o MEC a construir o documento, encaminhado com o projeto de lei do PNE. Assim, alterações realizadas dentro do parlamento passaram por cima de vários cidadãos e movimentos sociais que trabalharam longamente no documento.

Na abertura do CONAE, o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, utilizou o PNE como exemplo de lei que tem a participação popular e de avanços que poderíamos alcançar com o decreto 8.284/14, sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS) -que foi derrubado em outubro. Apesar deste avanço, fica nítida sua fragilidade, visto as modificações realizadas e a queda do próprio decreto da PNPS.

O Ministro da Educação, Paulo Paim, falou das melhorias conquistadas pela educação na última década e a Presidenta Dilma ratificou a fala de Gilberto Carvalho sobre a importância da participação popular, afirmando ser a educação uma de suas prioridades como um dos caminhos para a igualdade social.

Apesar das falas, o CONAE poderia e deveria ter sido espaço para que as controvérsias acerca do PNE fossem debatidas e os rumos para os próximos dez anos acertados. Infelizmente, neste momento o espaço foi mais de ratificação do que de colaboração com o projeto educacional representado pelo PNE. Mas o setor da educação tem um forte histórico de participação, que é diversa e ativa, e para os próximos anos devemos ver muita movimentação acerca do PNE.

Maiores dados sobre o PNE 2014-2024 podem ser obtidas no site que o MEC criou (http://pne.mec.gov.br/) e também no site do CONAE/2014 com os documentos que serviram de base para as discussões: http://conae2014.mec.gov.br/documentos .

Edição: Samy Dana e Octavio Augusto de Barros.