Por Gesley Fernandes.

Essa semana o Cade aprovou duas fusões que influirão muito no setor da educação e que podem dar um vislumbre de como o setor está se organizando. Uma foi a aprovação a fusão da Anhanguera com a Kroton, e a outra é a compra Uniseb pela Estácio. O Brasil passa por uma revolução no setor educacional, sendo fundamental, neste momento, entender os movimentos das organizações, qual o alcance dessa revolução e para onde ela se dirigirá.

Um dos atos que podem influenciar o setor é o PNE (Plano Nacional de Educação), que vem sendo discutido no Congresso e deve ser aprovado em breve. Uma das disputas no PNE é a questão da destinação das verbas da Educação: enquanto uns defendem a inclusão de verbas do Prouni e Fies dentro dos investimentos de 10% do PIB que serão destinados à educação, outros defendem que as verbas sejam exclusivas para educação pública.

Prouni e Fies são os meios que o MEC encontrou para diminuir o déficit de vagas dentro do ensino superior -através de bolsas e financiamentos, o MEC consegue alocar um maior número de estudantes dentro de vagas nas universidades privadas. A principio, a conta é relativamente saudável, pois estudantes que não teriam condições de pagar uma universidade conseguem acessar vagas que ficariam ociosas. Mas do outro lado, se tem uma questão central quando se fala em educação que é sua qualidade, e aqui fica sempre a dúvida da qualidade dessas instituições que abrigam um contingente cada vez maior.

Uma das queixas de empresas é que muitos diplomados não são capazes de exercer as funções para as quais estudaram (e não que o estudo sirva apenas à profissão, mas é parte importante dessa). Estudo de 2012 do Instituto Paulo Montenegro (IPM) disse que o analfabetismo funcional entre universitários brasileiros chega a 38%.

Outros estudos recentes, com dados do censo escolar do INEP, órgão vinculado ao MEC, diz que na educação básica as matrículas de ensino público têm decaído e as de ensino privado aumentaram. Extrapolando esse cenário para o ensino superior, Prouni e Fies, antes combatidos, agora se tornaram um lucrativo mercado para as instituições que operam no mercado da educação. Se tornaram fontes importantes de receitas. Em 2000, o Brasil tinha pouco mais de mil instituições de ensino superior. Em 2013 eram 2.416, sendo 2.112 particulares. Além disso, temos um cenário de concentração de operadores do mercado privado de educação que deve ser atentado, como a fusão da Kroton. Manter a competitividade no setor é uma das maneiras de conseguirmos que a qualidade se mantenha.

Outra maneira seria que um investimento mais agressivo dos governos em ensino público. Uma pena que os debates acerca do PNE não se deem nesse sentido. Se houvesse vagas no ensino superior público com um número mínimo o suficiente, organizações privadas somente sobreviveriam pela qualidade do que ofertariam. Não vincular os investimentos públicos em educação de qualidade pode criar um cenário permissivo para o quadro de mudanças que passamos.

Permitir que organizações que se apresentam como altamente voltadas à concentração de mercado sem cobrar uma qualidade mínima a ser entregue para os estudantes pode frustrar os sonhos de muitos que ingressam no ensino superior. Com uma geração inteira que somente agora acessa a essa modalidade de ensino, é perigoso entregarmos a ela uma educação de segunda classe.

*Errata: a fusão realizada foi entre a Anhanguera e a Kroton, e não da Anhembi-Morumbi com a Kroton como informamos anteriormente. Corrigido em 19/05/2014.

Edição: Samy Dana e Octavio Augusto de Barros.