Por Gesley Fernandes.

O Plano Nacional de Educação (PNE) está em discussão no Congresso Nacional, e já está muito atrasado. O último PNE foi válido até 2010, e no final do mandato de Lula, o Ministério da Educação (MEC) enviou o projeto para o novo PNE a ser discutido, o qual deve valer até 2020.

Um dos pontos que veio à tona é o fato de que no projeto de lei do PNE (PL 8035/2010) consta em seu artigo segundo, inciso III a seguinte orientação: "Superação das desigualdades educacionais". O relator do mesmo na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) se utilizou da linguagem de gênero em detrimento de se utilizar do masculino como estamos acostumados, algo bem inovador. E, além disso, fez um acréscimo no texto, nesse exato ponto, onde ele enfatizou "(..) com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual". Somente por causa disso, grupos ligados a movimentos de religiosos nada democráticos vêm tentando travar embate onde não HÁ embate. Não se pode admitir que em pleno século XXI alguém seja contrário ao que o deputado propôs. No fundo, são grupos que sustentam lideranças que só se mantÊm pelo barulho e estrago que conseguem causar, sem propor nada que faça a sociedade avançar.

O PNE é palco da disputa que acontece no campo da educação. Nosso país viu em seus últimos anos tal campo se modificar completamente (como vários outros setores), e ainda veremos mais mudanças. Discutir o PNE é discutir que tipo de educação deixaremos para as gerações que estão entrando nesse universo educacional.

Assim, uma discussão em que estamos a muito atrasados e que é extremamente necessária está sendo relegada a segundo plano, graças a grupos que em vez de auxiliar a aprofundar a nossa democracia, que ainda é nova, fazem um desserviço a essa ao levantar debates que não são debates. Precisamos que classes com profundos interesses na educação, como os docentes, sejam ouvidos, mas o MEC tem adiado as discussões com a sociedade.

Em janeiro desse ano, o Fórum Nacional de Educação (FNE), vinculado ao MEC, divulgou uma nota informando o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, a qual deveria ser palco privilegiado de debate do PNE entre governo e sociedade. Isso somado a um ano em que teremos Copa do Mundo e eleições mostra a má vontade para se discutir o tema, que enquanto relegado a discussões em Brasília não ganhará os ares necessários para que circule nas propostas e que essas sejam inovadoras.

Atitudes como a do deputado relator do PL da PNE são bem vindas, ao inovar não só na proposta, mas na linguagem como a lei se transmite. Entender que as movimentações sociais que aconteceram, acontecem e ainda acontecerão em nosso país, é admitir que o novo deve ser incorporado no velho modo de fazer política, e que em pleno século XXI a sociedade deve ser ouvida nas regulações que no fundo dizem respeito a ela.

O cuidado que temos que ter é que a sociedade não fique refém de grupos que representam o que há de mais atrasado no pensamento social, e por causa disso perca-se tempo em questões que não são questões reais. São apenas factoides usados por personagens sem proposta política coerente com a evolução da sociedade que fazem barulho sem nada significar.

Edição: Samy Dana e Octavio Augusto de Barros.