Juscelino Kubitschek discursa durante sua posse no Palácio do Catete. À direita, o vice João Goulart.

Por Bernardo Buarque de Hollanda

A finalidade do texto de hoje é fornecer um painel da estrutura político-partidária brasileira entre os idos de 1945 e 1964, concentrando-me na formação e composição social dos principais partidos de então, nas relações de alternância entre regimes autoritários e democráticos, no embate de forças entre os estados e a União – ensejado por uma República federativa –, além da correlação entre os três poderes, notadamente entre o Executivo e o Legislativo.

Consideram-se esses decênios, entre 1940 e 1960, muito propícios à elucidação da instituições políticas brasileiras, na medida em que essa época é marcada por acontecimentos cruciais, desde a promulgação da Constituição de 1946 ao suicídio de Getúlio Vargas, a súbita renúncia de Jânio Quadros, o golpe militar de 1964 e o ato institucional número 2, o AI-2, que extinguiu os partidos políticos do período pelo sistema bipartidário composto pela ARENA (Aliança Nacional Renovadora) e pelo MDB (Movimento Democrático Nacional).

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1ª. Da Constituição de 1946 ao governo Juscelino Kubitschek

A realização de um retrospecto da história dos partidos políticos no Brasil requer que remontemos de início, e brevemente, ao regime monárquico. Durante o século XIX, os Partidos Conservador e Liberal representavam as elites imperiais, em meio à vigência da escravidão e do voto censitário. Na esteira do 15 de novembro de 1889, com a adoção do regime republicano, surgem os partidos da Primeira República.

O destaque vai para o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes se alternavam no controle do poder nacional, em consonância com a supremacia econômica de seus estados, São Paulo e Minas Gerais, cujo regime federativo dava-lhes autonomia financeira. Não obstante, tratava-se de partidos com dimensão regional e somente representavam setores oligárquicos relativos aos produtores de café e leite, respectivamente.

Esses partidos são dissolvidos com o advento da Revolução de 1930 e do Estado Novo, com a centralização e a verticalização do poder na figura do presidente da República. Com o esboroamento da Segunda Guerra mundial, o poder estadonovista se enfraquece, dando ensejo à volta da democracia liberal no país. Seu maior símbolo é a proclamação da Constituição de 1946.

É nesse bojo que configura-se a estrutura partidária democrática do período. Três principais partidos adquirem âmbito nacional e seu raio de ação de alguma maneira ainda orbita em torno do legado e da figura de Getúlio Vargas, quer seja como oposição ou como apoio: o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O PSD era um partido visto como moderado e de centro, constituído por velhas oligarquias rurais e novas forças urbanas ligadas à máquina de Estado. Configurava a maior agremiação no Congresso Nacional e alinhava-se às diretrizes de Vargas no poder, quando este retorna, pelo voto popular, em 1950.

Já a UDN foi um partido progressivamente associado à direita brasileira, sob a liderança de Carlos Lacerda no Rio, entre outros. Nascera como oposição ferrenha à ditadura Vargas e assim permaneceu durante o pleito democrático deste. Era integrado por setores da burguesia e das classes médias liderais, que, embora tivessem êxito em nível parlamentar e estadual, era sucessivamente derrotado nas candidaturas presidenciais.

O PTB foi um partido criado por Vargas, apoiado pelas massas trabalhadoras urbanas e pelos sindicatos ligados ao Ministério do Trabalho. De cunho reformista, nas duas vezes em que chegou ao poder, com o próprio Vargas e com João Goulart, vivenciou instabilidade política e foi alvo de reação, de golpes e de sucessivas sabotagens.

Abaixo dessa trinca partidária, há partidos menos expressivos, mas que podem ser evocados: o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, e o Partido Social Progressista, o PSP.

O primeiro foi fundado em 1922 e se trata de um dos mais longevos partidos políticos no Brasil. Estruturou-se no país a partir de sindicalistas, intelectuais e artistas, como o pintor Cândido Portinari, que quase ganhou as eleições para o Senado em 1946. Nas eleições daquele ano, o partido elegeu senador pelo Rio de Janeiro o líder Luiz Carlos Prestes e obteve quase 10% do pleito presidencial com Yedo Fiuza. O PCB, contudo, viveu no limbo da legalidade/ilegalidade, sendo banido várias vezes do cenário político institucional, devido a seu ideal, considerado subversivo pelo establishment político.

Já o PSP era uma agremiação política de influência restrita à esfera regional. São Paulo era o estado da federação em que possuía base mais sólida, aglutinada em torno da figura carismática do governador Adhemar de Barros, que chegou a concorrer à presidência sem lograr vitória. A aspiração presidencial do Ademarismo aconteceu na esteira da eleição de Eurico Gaspar Dutra, do PSD, entre 1946 e 1950, em que derrotou a UDN representada pelo Brigadeiro Eduardo Gomes.

Com o fim do Estado Novo, Vargas retira-se em sua cidade gaúcha natal, São Borja, para retornar à cena no início da década de 1950, quando volta à presidência. Uma vez eleito por vias democráticas, Getúlio adota uma postura nacionalista, simbolizada com a luta popular em defesa do petróleo, quando a Petrobras é criada. Tal radicalização social lhe valeu a oposição implacável desferida por Carlos, então vereador e proprietário do jornal Tribuna da Imprensa, mais tarde governador do estado da Guanabara pela UDN. Com sucessivos ataques à corrupção do governo Vargas, a correlação de forças políticas e a influência da opinião pública no desgaste do varguismo levam a um impasse, resultando no desfecho trágico, com o suicídio do presidente da República.

Após interregnos de substituição provisória do cargo máximo do poder executivo, o período assiste à vitória do mineiro Juscelino Kubitschek (1956-1961). Este, do PSD, segue a linha de engrandecimento da nação acoplado ao ingresso de capital estrangeiro no país, como no caso da indústria automobilística. Junto a ele, em eleições que são desvinculadas, o vice-presidente eleito é João Goulart, do PTB, que fora um polêmico Ministro do Trabalho de Vargas, responsável pelo aumento de 100% do salário mínimo. As eleições em paralelo entre presidente e vice geravam tensões, atritos e turbulência, tal como ocorre novamente no pleito de 1960.

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2ª. Da eleição de Jânio Quadros ao Ato Institucional número 2 (AI-2)

O contexto internacional da década de 1960 acirrou as tensões da Guerra Fria na América Latina, com o triunfo da Revolução Cubana, que alastrou o medo norte-americano de ver a União Soviética influenciar a geopolítica regional e influenciar mais países latino-americanos na adoção do regime socialista.

No Brasil, Jânio Quadros, membro de um partido inexpressivo, o PTN – Partido Trabalhista Nacional –, que contava com o apoio da UDN saiu vitorioso das eleições de 1960. Para tanto, desbancou o Marechal Lott, candidato da coligação PTB-PSD, com a pregação da austeridade, da moralidade e do combate à corrupção. O lema de campanha foi vulgarizado pelo símbolo de uma vassoura, que a representar a limpeza da podridão característica da política: "Varre, varre, vassourinha/varre, varre, a bandalheira/porque o povo/já está cansado/de sofrer desta maneira/Jânio Quadros é esperança/pra este gente abandonada…".

Ao assumir o poder, todavia, contrariando seus aliados, adotou uma política externa independente. De maneira inopinada, Jânio foi receptivo ao bloco socialista e chegou a condecorar o ministro da Economia de Cuba, o revolucionário Ernesto Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Tal postura incitou seus próprios aliados à oposição. Passados sete meses de mandato, de modo totalmente inesperado, Jânio renuncia ao poder.

Ante a perplexidade de todos, uma das especulações em torno do ato de renúncia foi a de que o presidente intentava retornar ao poder mais forte, contando com o apelo popular, fato frustrados pelos acontecimentos subsequentes. Mal comparando, é possível associa sua trajetória meteórica pela presidência da República à de Fernando Collor de Melo, que em muitos traços de personalidade se assemelhou a Jânio como presidente – Collor, da mesma maneira, embora adepto do neoliberalismo, recebeu Fidel Castro no primeiro ano de seu governo.

Com a saída de cena de JQ, a presidência, conforme previa o texto constitucional de 1946, deveria ser ocupada pelo vice-presidente eleito. Neste caso, tratava-se de João Goulart, o temido ex-ministro de Vargas, considerado radical e à época em viagem à China comunista de Mao Tsé Tung. Após indecisões sobre a vacância do cargo, Goulart só conseguiu assumir em seu regresso com a aprovação de uma emenda à Constituição responsável por instaurar o sistema do parlamentarismo.

Para os trabalhistas, a modificação constituía um golpe, pois retirava os poderes do chefe do Executivo e os transferia para o Legislativo. O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, junto ao comandante gaúcho do III Exército, o general Machado Lopes, tentaram resistir à manobra parlamentar. A partir da cadeia da legalidade, que atuava naquele estado do sul do país, mobilizava a resistência através de emissoras de rádio, organizava barricadas e mobilizava o povo em armas.

Não obstante, o próprio Jango recuou da ideia de enfrentamento, temendo um "banho de sangue" e aceitou continuar no poder de maneira limitada, conforme a imposição de deputados e senadores. Em contrapartida, convocou um plebiscito para o ano de 1963. Nesta ocasião, saiu vitorioso o retorno ao presidencialismo, com respaldo popular a Goulart. Este acentuou o caráter reformista de seu governo, propondo projetos de reformas de base, a incluir a reforma agrária. Propôs assim um ousado conjunto de mudanças estruturais, a abranger transformações de ordem agrária, tributária, administrativa e bancária no país, desagradando parte das elites e da opinião pública, receosa da suposta ameaça comunista.

Insuflado por greves e crises, geradoras da elevação dos salários e da inflação, emulado por comícios populares, de que ele próprio participava, João Goulart viu-se envolto em um ambiente de radicalização. Tal clima gerou uma reação de caráter nacional e internacional contra seu governo. Apoiados por setores civis da sociedade, como a burguesia nacional e as oligarquias rurais, as classes médias protagonizaram passeatas como a Marcha da família com Deus pela liberdade. Já os militares levaram a cabo o golpe de 1964 – cognominado também de "revolução" e de "redentora" –, que depôs Jango, cassou e exilou deputados, em nome do restabelecimento da ordem e da estabilidade públicas.

Defendidos por parte da sociedade civil, as Forças Armadas guindaram ao poder executivo o marechal Castelo Branco, mantiveram inicialmente os partidos políticos e confirmaram eleições diretas para os governos estaduais. Com a derrota inesperada dos udenistas Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, respectivamente, os militares aprovaram o AI-2, que estabelecia eleições presidenciais indiretas e abolia os partidos políticos até então vigentes pelas siglas ARENA e MDB. A primeira representava os defensores do governo militar, ao passo que a segunda desempenhava oposição moderada à ditadura e reivindicava o polo político democrático dentro do espectro partidário.

Por fim, à guisa de cronologia sintética, eis informações pontuais na primeira metade dos anos 1960:

Jânio Quadros (1961)

• Medidas econômicas anti-inflacionárias;
• Política externa independente (PEI);
• Hábitos excêntricos e proibições moralistas;
• Oposição ao Congresso Nacional;
• Após 7 meses de governo, renúncia inesperada;

João Goulart (1961-1964)

• Parlamentarismo
• Tentativa de conciliação política com o PSD e até com a UDN;
• Volta ao presidencialismo;
• Plano Trienal de Celso Furtado;
• Reformas de base;
• Manifestações populares dividem a sociedade;
• Comício da Central do Brasil X Marcha da família com Deus pela liberdade

Golpe Militar (1964)

• Apoio da UDN, de setores civis da sociedade e dos Estados Unidos;
• Objetivos militares: salvaguardar o país das agitações grevistas e do perigo comunista;
• Manutenção temporária dos partidos e das eleições diretas para governador em 1965;
• Derrota do governo na Guanabara e em Minas Gerais leva ao Ato Institucional n. 2, que institui o bipartidarismo de Arena e MDB;

Edição Final: Guilherme Mazzeo