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As cidades europeias na Época Moderna (II)

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Por    Bernardo Buarque de Hollanda

A alfabetização é diretamente superior em cidades onde aparece uma geografia mais urbanizada.

Entre as múltiplas funções das cidades, emerge na Europa moderna uma tripla hierarquia – religiosa, judiciária e administrativa. Esta hierarquização compreendia as instituições de comando, ocupada por intendentes, oficiais de justiça e de finanças, até escrivães de polícia. Por volta de 1715, o reinado da França compreendia 128 sedes episcopais, treze parlamentos, dez câmaras de contas, quatro cortes de ajuda, duas cortes de moeda, 31 intendências, dezessete universidades, cem tribunais de justiça e quatrocentas sedes administrativas.

A título de exemplo, a comuna francesa Le Puy, com população em torno de quinze mil habitantes, que compreende um artesanato numeroso e múltiplas atividades de fraca envergadura, é dominada pelo padre, pelo tribunal de justiça e por alguns negociantes. As cidades de fronteira têm com frequência uma função militar, supervisionadas em geral pelo arquiteto francês Vauban (1633-1707), enquanto as cidades portuárias tinham uma vocação comercial que vinha do período medieval, como as várias cidades atravessadas por rios – Orléans, Tours (cidade têxtil) e Lyon, por exemplo. A atividade industrial permanece na esteira do comércio, como em Amiens e Beauvais.

Os limites da paisagem urbana explicam o pequeno número de criações nas cidades, concentradas na segunda metade do século XVII. Trata-se de praças bem demarcadas, como um tabuleiro de xadrez, em fronteiras como a Lorena, a Alsácia, os Alpes e os Pireneus. Nenhuma dessas cidades-casernas conheceu um desenvolvimento demográfico. Novos portos, no entanto, são criados: Brest, Lorient, Rochefort e Sète. Mas as únicas cidades realmente prósperas são Versalhes, com 25 mil habitantes em 1715, e dois portos na Bretanha: Brest, uma base militar, e Lorient, um entreposto.

Todos os dois são cidades coloniais, pela justaposição de bairros baixos bretões, habitados por camponeses e analfabetos, e de bairros franceses, com sua elite dirigente e citadina vinda de longe. Nas cidades antigas, os muros fortificados permitem apenas uma remodelagem mais ou menos importante. Mas, se durante o primeiro terço do século XVII numerosos trabalhos foram feitos para consolidar o entorno das cidades, em Paris Vauban empreendeu um trabalho de derrubada de seus muros de pedra. As mudanças são possíveis pelo loteamento de grandes partes e pela construção a partir de então em vertical.

Mas os intendentes limitam a autonomia de decisão dos magistrados em relação ao traçado das ruas, à definição da arquitetura e à estética dos edifícios. O alargamento era às vezes decidido pelo próprio poder monárquico, as ampliações mais importantes sendo aquelas ocorridas em Lille e Marselha, onde as cartografias de 1666 previam a duplicação da superfície pela extensão a leste e a sul. Estas decisões permitiam a abertura do tecido urbano, mas somente uma minoria de privilegiados se instalava na nova zona: mercadores, oficiais, entre outros. Assiste-se à incorporação dos subúrbios em Tours e Aix-en-Provence, e à extensão do espaço aplainado em Grenoble e Toulon.

De maneira geral, essa política visa a reforçar as fortificações, a defender a cidade contra as epidemias e a conferir mais dignidade à ordem urbana. Enfim, a estreiteza da praça disponível impedia edifícios altos, com um máximo de quatro andares, e a construção de casas novas. Uma das mudanças arquitetônicas do Seiscentos é a substituição da madeira pela pedra, por causas econômicas e psicológicas que decorrem do prestígio do modelo parisiense. Em Paris, uma das inovações é a criação da Praça Real – atual Praça de Voges – construída como um lugar de habitação para a elite e como um espaço ritual para a celebração da monarquia. Antes de construir a praça, algumas cidades fazem a estátua de Luís XIV. Duas ordens sociais têm papel ativo na arquitetura urbana: o clero e a nobreza.

A Reforma Católica influencia uma construção religiosa ativa, com seu tempo forte situado entre 1600 e 1650. A atividade se traduz, sobretudo, na criação de numerosas casas religiosas, que modificam a decoração da cidade e alteram os modos de ocupação de terrenos próximos. Já o habitat aristocrático conhece uma significativa mutação: isolamento das construções vizinhas, sendo que o domicílio sobre a rua é substituído por um muro e um portão, no interior do qual se localiza a casa.

Os corpos oficiais municipais se caracterizam no século XVII pela intervenção crescente do poder central e por um aprofundamento das diferenças sociais. As instituições se organizam segundo formas diversas. Um pouco por toda a parte, o poder urbano é distribuído de maneira desigual entre um corpo restrito de cônsules e de magistrados e um conselho submetido ao poder central. O assento eleitoral dos cônsules e dos magistrados é reduzido em todas as províncias francesas. Entre as competências municipais, a preocupação fiscal é obsessiva. Os outros setores dizem respeito à assistência, aos fiscais das vias de ligação entre cidades e aos fiscais de impostos. Em algumas cidades, as funções administrativas são enobrecidas, com a formação de uma nobreza municipal.

A tutela monárquica se traduz na modificação autoritária de numerosas constituições urbanas, seja no momento seguinte à Liga católica, seja nas cidades rebeladas após da guerra civil da Fronde (1648-1653), como Marselha, seja nas cidades anexadas ao Reinado, como Lille e Besançon. O poder Real aproveitava-se também das discórdias frequentes e dos endividamentos para reforçar seu controle. O século XVII assiste a uma degradação das liberdades municipais por etapas: pela redução do número de eleitores, depois pelo decréscimo de magistrados, enfim pela criação em 1692 de oficiais municipais estreitamente ligados à monarquia, o que deslegitima todos os antigos mecanismos de nomeação local.

Face à perda de poder das províncias, os magistrados reagem às vezes com uma afirmação simbólica da cidade, passando a valorizar a sede da prefeitura (o Hôtel de Ville), por exemplo. No século XVII, são construídos novos e numerosos prédios, que possuem em geral três novas características da ordem municipal: os sinos, os relógios e as decorações das salas interiores. Ao mesmo tempo, valoriza-se a memória e a história é percebida como cimento da consciência urbana, capaz de afirmar a ancestralidade da cidade e projetá-la como monumental.

No curso do século XVII, assiste-se a uma repressão progressiva a práticas de sociabilidade da juventude, com a reprovação das confrarias festivas e das sociedades báquicas. Uma nova prática social urbana surge nas camadas mais intelectualizadas: livrarias, salões, o cultivo da erudição e da amizade. Estas reuniões intelectuais fervilham no final do século com a criação das Academias, pontos de encontro e de socialização, onde inclusive as mulheres têm espaço, que se tornam espaços de distinção da elite francesa frente aos meios populares e que continuam presos à língua regional de origem.

A Igreja tridentina, por sua parte, esforça-se por controlar e frear os lazeres, multiplicando as procissões que dão ritmo às festividades e lutando contra a dança e a máscara carnavalesca. A festa urbana evolui da participação comunitária ao espetáculo consentido. As cerimônias, como as entradas reais, tendem a ser reduzidas a um fogo de artifício e a instituir uma ordem urbana em separado. O povo, que tinha um papel ativo nos jogos e nos espetáculos, passa a ser um simples espectador.

As elites começam a cultivar lazeres próprios, como o teatro de Molière, Racine e Corneille. As trupes itinerantes chamam a atenção da burguesia letrada e bem aquinhoada. Em contrapartida, os meios populares, segundo descrevem os célebres estudos de Mikhail Bakhtin (2002) e Peter Burke (1999), cultivavam de há muito a “cultura da praça”, em particular nos dias de feira, com as mostras de animais, com os malabaristas e com os teatros populares.

Uma das especificidades do século XVII é a forte progressão da cultura letrada no meio urbano, sob a forma de escolas e de livros, na sequência do advento da imprensa. Durante os primeiros decênios, coloca-se em ação uma rede de estabelecimentos de ensino religioso que privilegiam as cidades segundo as funções administrativas e eclesiásticas. Somente pequenos institutos são criados em cidades entre três e cinco mil habitantes. Nestes, o essencial da rede é constituído por jesuítas.

Os Colégios – lembre-se a criação do afamado Collège de France – tornam-se um privilégio urbano, pois o recrutamento é limitado e os alunos dos meios modestos são proporcionalmente menos numerosos, sobretudo depois de 1660. O ensino elementar assiste a uma notável impulsão nas cidades da Reforma Católica, que multiplicam as pequenas escolas, instituem o ensino caritativo gratuito para crianças pobres e beneficiam também, em 1700, as escolas de irmãos cristãos, em cerca de vinte cidades francesas. Surge também o ensino feminino assegurado por congregações para os meios modestos, as escolas ursulinas voltadas para a alta burguesia em uma centena de cidades.

A alfabetização é diretamente superior em cidades onde aparece uma geografia mais urbanizada. Em Amiens, os bairros de mercadores são mais alfabetizados que os bairros de trabalhadores. Em Rouen, percebe-se um decrescimento das taxas de alfabetização a partir do centro que assume a direção religiosa, administrativa e comercial.

Na França do Norte, menos de 50 a 75% da população urbana masculina é alfabetizada em 1700. A alfabetização favorece a imprensa, presente em 132 cidades em 1700, a circulação de livros de catecismo e de almanaques, as livrarias que se tornam espaço de sociabilidade e as bibliotecas no mundo da escrita e dos ofícios. Nos estratos mais largos, circulam livros populares difundidos sob a forma de folhetos – os “colportage” estudados por Robert Mandrou na chamada Bibliothèque Bleue de Troyes, conforme estudado por Jacques Revel – de maneira que, em 1700, o chamado processo de aculturação escrita é largamente adotado nas cidades.

Tal processo contribui para ampliar a dominação sobre o campo. A imigração rural torna-se uma necessidade que tende a manter o equilíbrio demográfico. O aumento da demografia acentua o problema da distribuição socioeconômica, regulada por um mercado mal organizado e frágil. O menor desregramento na produção é suscetível de gerar a carestia e a ausência de alimentos. As transferências urbanas são pesadas: em 1700, a cidade se atribui dois terços da renda fundiária, com vinte por cento da renda agrícola aos proprietários e detentores de direitos senhoriais e eclesiásticos. Numerosos citadinos compram títulos senhoriais, enquanto nobres tendem a se instalar na cidade que concentra o essencial dos meios de pagamento.

Segundo Roger Chartier, no século XVII a cidade é a sede de um poder de comando temporal e espiritual, com funções tanto econômicas quanto políticas, tanto psicológicas quanto culturais. Mais do que na produção, o ideal urbano assenta no aluguel da propriedade, na administração e na mercadoria, fonte de poder citadino.

Edição      Enrique Shiguematu

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