Por Gesley Fernandes.

Neste ano o TSE divulgou que o número de eleitores com ensino superior supera o de analfabetos. Uma grande conquista para o setor educacional que conseguiu nos últimos anos incluir um contingente crescente de cidadãos. Teremos aproximadamente 8 milhões de eleitores graduados ante a 7,4 milhões de analfabetos. Quatro anos atrás, em 2010, tínhamos 5,1 milhões de eleitores com ensino superior, e o número de analfabetos era de 8 milhões.

O acesso à educação sempre foi restrito, e ter uma virada dessas é uma marca para o país. Na década de noventa, tivemos o acesso ao ensino fundamental universalizado. Agora vemos o ensino médio rumando para a universalização. Já criamos então a expectativa de que o ensino superior também possa ser acessado por um contingente cada vez maior. Com o PNE (Plano Nacional de Educação) aprovado esse ano, temos a perspectiva do volume de recursos para o setor educacional ter um aumento substancial. Isso pode facilitar para que tenhamos um ensino superior caminhando para a universalização.

Mas isso nos coloca algumas questões. Que qualidade de ensino teremos, e quais tipos de instituições terão vez. Começando pela segunda questão, temos que debater se esse volume de recursos que entrará no setor servirá para financiar o ensino público ou o ensino privado. Com a recente greve da estaduais paulistas podemos perceber que a briga por recursos será grande. Optar por deixar centros públicos de excelência em pesquisa e ensino sufocarem por falta de recursos é uma das piores opções. Ao se atrelar a feitura de pesquisa e ensino com o ensino privado apenas, que entra no nível superior com peso somente agora, corremos o risco de ficar cada vez mais atrasados.

Sem tradição de excelência em pesquisa e ensino e com interesses que muitas vezes não estão ligados ao melhor destes dois motes do ensino superior, relegar a universalização das universidades ao setor privado pode ser um passo mal dado. A universalização do ensino básico (fundamental e médio) foi realizada através do ensino público. Podemos (e devemos) discutir sempre a melhoria de qualidade deste ensino, mas não podemos negar que foi através das escolas públicas que se universalizou esta modalidade de ensino. Da mesma forma, um ensino superior universalizado acredito que acontecerá somente quando o Estado chamar para si essa política pública.

E aqui chegamos à primeira pergunta, pois existe o "velho mantra" de que ao universalizar o ensino básico se teve uma queda na qualidade. As duas coisas ocorreram juntas, mas não quer dizer que uma é resultado de outra. Qualidade pode sim ser alcançada em serviços públicos de massa. A grande dificuldade é ter disposição para se mudar organizações criadas para funcionarem sob a ótica da exclusão. Centros de ensino (escolas e universidades) sempre foram lugares para poucos privilegiados, e também mantinham um controle de qualidade rígido. A partir do momento que não são mais acessados por um classe exclusiva, como aconteceu com as escolas, deixam de ter a qualidade como parte de si.

Dessa forma, pensar como queremos que o ensino superior caminhe em nosso país é urgente. Não basta apenas a previsão de que teremos uma entrada grande de verba no setor para que a qualidade seja garantida. É preciso que a sociedade participe e que se criem critérios compartilhados na definição das políticas para as universidades.

E voltando aos dados de eleições, apesar de termos alcançado um número grande de eleitores com ensino superior, ainda é distante do percentual de candidatos graduados, que é próximo aos 46%. Temos sim que brigar pela universalização do acesso às universidades, e com as verbas previstas isso se torna mais factível. Mas também podemos já articular políticas e modos de que essa universalização se dê com qualidade e não enfrentando os dilemas que hoje atingem o ensino básico.

Edição: Samy Dana e Octavio Augusto de Barros.